O CIAB – Tribunal de Consumo e a ANACOM – Autoridade Nacional de
Comunicações promovem, com o apoio da Câmara Municipal de Melgaço, uma
sessão informativa sobre as comunicações eletrónicas em Melgaço no próximo
dia 30 de novembro. A sessão que se inicia pelas 10h00 e se prolonga por
esse dia, decorrerá no Solar do Alvarinho, sito no Edifício dos Três Arcos,
em pleno centro histórico de Melgaço.
As comunicações eltrónicas englobam os serviços de telefone fixo e móvel,
internet e televisão e encontram-se hoje no centro de grandes debates,
considerando a evolução tecnológica que este setor tem vindo a conhecer e a
concorrência feroz que se sente no mercado nacional partilhado por um
pequeno número de grandes operadoras que tentam conquistar quotas de mercado
que lhes assegure a liderança do setor.
O programa desta sessão visa divulgar as competências e atribuições da
ANACOM; o papel da ANACOM na proteção dos consumidores e as formas destes
resolverem os seus problemas com os operadores de comunicações eletrónicas e
ainda a televisão digital terrestre (TDT), considerando neste último caso,
considerando neste último caso as formas de os consumidores acederem a este
serviço público de televisão gratuito e os constrangimentos que o mesmo tem,
designadamente em Melgaço, onde existem “zonas sombra”, isto é, locais onde
não se consegue captar o sinal da TDT e, assim sendo as alternativas que se
oferecem aos consumidores.
Esta sessão enquadra-se no âmbito do Projeto SMIC (Serviço Municipal de
Informação ao Consumidor) que o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo
desenvolve com todas as autarquias da sua área de abrangência e visa por
uma lado capacitar os técnicos das autarquias indicados pelas Câmaras
Municipais para o Projeto SMIC e também esclarecer e informar instituições e
os próprios consumidores de Melgaço que pretendam participar nesta sessão.
Mais se informa que a sala dispõe de uma capacidade de cerca de 40 pessoas,
pelo que os interessados em participar deverão contactar os serviços da
Câmara Municipal ou do CIAB afim de proceder à sua inscrição.
