A Euribor é a taxa de referência para a determinação da taxa
de juro a pagar em alguns empréstimos como é o caso do crédito à habitação e
baseia-se na média das taxas de juros praticadas em
empréstimos interbancários em euros por um painel de bancos que congrega
atualmente 26 instituições bancárias.
Depois dos
máximos históricos de 2008, os quais tiveram indiscutivelmente uma influência
negativa que contribuiu de forma muito significativa para a crise que se
instalou, a Euribor sofreu uma queda abrupta em 2009 que a arrastou para os
valores mais baixos de sempre desde a sua criação em 1999 (abaixo de 1%). De
2010 a 2012 assistiu-se a uma ligeira recuperação a qual não ultrapassou 1,5%
mas em 2012 voltou a sofrer nova queda estabilizando em 2013 e 2014 em valores
abaixo de 0,5%. 2015 tem
sido ano de novas quedas registando novos valores mínimos históricos. Atualmente,
a Euribor a 1 mês está já a atingir valores negativos, situação que era
impensável há alguns anos atrás.
Desde 2008 que os bancos perderam o “apetite” por conceder
crédito fruto da situação de crise que se instalou na Europa. O risco de
concessão de crédito era muito elevado dado que foram inúmeras as empresas a
entrar numa situação de insolvência. Por outro lado, assistiu-se a um aumento
muito significativo do desemprego o que, em conjunto com as insolvências das
empresas, originou um aumento muito significativo dos incumprimentos nos contratos
de crédito. As dificuldades financeiras chegaram também à banca e as constantes
descobertas de desvios de fundos e apresentação de resultados financeiros
fraudulentos, em conjunto com um elevado crescimento do incumprimento, originaram
uma grande dificuldade dos bancos em obter a liquidez necessária para a
concessão de crédito. É então que se assiste a um aumento muito significativo
dos spreads (margem de lucro dos
bancos) nas operações de crédito, como forma de limitar o acesso ao crédito e
de cobrir o risco das operações.
Atualmente os bancos já estão a reduzir os spreads o que demonstra que começam,
embora timidamente, a revelar interesse em realizar operações de crédito. Em
Portugal, e no que se refere a operações de crédito à habitação, já três bancos
reduziram os seus spreads para valores abaixo de 2% mas ainda não estão a
publicitar em larga escala os spreads
que estão a practicar, pois o interesse na realização deste tipo de operações é
ainda relativo.
Mas a descida da Euribor para valores negativos gera uma nova
problemática: como reflectir estes valores negativos nos empréstimos bancários?
Este cenário era tão improvável que os Bancos não preveniram
esta situação nos contratos de crédito à habitação celebrados. Assim, dado que
não foram previstos valores mínimos para as taxas de referência, é possível que
os bancos tenham de pagar aos seus clientes pelos créditos concedidos.
O Banco de Portugal já veio a público dizer que “As
instituições de crédito devem cumprir as condições estabelecidas para a
determinação da taxa de juro nos contratos de crédito e de financiamento que
celebraram com os seus clientes”. Mas como cumprir com essas
obrigações? A proposta apresentada pelo regulador é que os bancos façam refletir
o valor negativo da Euribor no spread,
ou seja, retirar ao spread o valor da
Euribor, e no caso de o valor negativo da Euribor ser superior ao spread praticado este deve ser
reflectido no valor da amortização.
Na prática esta
situação resulta numa taxa de juro negativa e implicará que os bancos passem a
pagar aos seus clientes por terem contratado o crédito à habitação. Esta é uma
situação que não faz muito sentido do ponto de vista económico e que, atendendo
também à situação financeira fragilizada de alguns bancos, será inviável.
Alguns economistas defendem por isso que os valores negativos da Euribor devem
ser repercutidos nas prestações dos créditos à habitação mas apenas até ao
valor do spread. Desta forma o
cliente pagará apenas o valor da amortização na sua prestação.
O cenário mais
provável é que o Banco Central Europeu venha a intervir e force uma subida da
Euribor, pelo menos para que não se mantenha em terreno negativo, resolvendo
assim esta questão de forma a evitar o agravamento da situação financeira da
banca.
