4.º Curso de Pós-graduação em Contratos de Consumo


A apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo – promove, pelo seu Centro de Formação, de 23 de Março a 5 de Maio pº fº (sextas-feira e sábados), na Rua Costa Cabral n.º 929 no Porto uma Pós-graduação em CONTRATOS DE CONSUMO dirigido a Advogados, Solicitadores, Conselheiros de Consumo dos Serviços Municipais de Defesa do Consumidor, Entidades públicas ou privadas, Estagiários de Direito e outros interessados.

Os temas a desenvolver compendiar-se-ão como segue:

1.            Teoria Geral dos Contratos de Consumo
2.            Práticas Negociais / Comunicação Comercial
3.            Condições Gerais dos Contratos
4.            Contratos de Compra e Venda de Consumo
5.            Contratos de Fornecimento de Serviços Essenciais
- Água
- Energia eléctrica
- Gás
- Comunicações electrónicas
- Saneamento
- Resíduos sólidos
6.            Contratos ao Domicílio
7.            Contratos à Distância
8.            Contratos de Crédito ao Consumidor
9.            Contratos à Distância de Serviços Financeiros
10.         Contratos de Seguro
11.         Contratos de Compra e Venda, Locação e Empreitada de Consumo e Garantias Conexas
12.         Contratos de Promoção Imobiliária
13.         Contratos de Mediação Imobiliária
14. Contratos Turísticos
. Contratos de Direitos Reais de Habitação Periódica
. Contratos Turísticos Obrigacionais
. Contratos de Permuta e Outros
15.         Contratos de Viagens Turísticas
.Viagens sob Medida
. Viagens Organizada
16.         Responsabilidade emergente de actos de Consumo
17.         O excessivo endividamento do consumidor - vias de solução
18.         Direito Processual do Consumo: as acções colectivas - acções populares e inibitórias

          Ficha de inscrição
apDC
R. Vilaça da Fonseca, 5 - Villa Cortez
3030-321 Coimbra
Tlf. 239404733 - Fax. 239404738
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