Na sequência de uma ação de supervisão do mercado, o INFARMED –
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde verificou o
aumento do comércio de sabonetes (sobretudo de fabrico artesanal) que,
pela sua forma e cor, podem ser confundidos com géneros alimentícios.
O
Decreto-Lei n.º 150/90, de 10 de maio, proíbe o fabrico, importação,
exportação ou comercialização de produtos que possam pôr em risco a
saúde e segurança dos consumidores devido à confusão com géneros
alimentícios, em especial pela aparência, forma, cor, odor, embalagem,
rotulagem, volume ou dimensões.
Esta proibição pretende, sobretudo prevenir os acidentes em crianças, tais como asfixias ou intoxicações.
Considerando esta situação, o INFARMED emitiu uma circular informativa na qual adverte para o seguinte:
• As
entidades que fabriquem ou distribuam este tipo de produtos têm de
tomar as medidas necessárias para suprimir a perigosidade de tais
produtos e colocarem no mercado apenas produtos que cumpram a legislação
aplicável;
• As entidades que possuam este tipo de produtos não os podem vender;
• Os
consumidores não devem comprar produtos cosméticos semelhantes a
alimentos. Se já os tiverem adquirido, não os devem utilizar e devem
mantê-los fora do alcance das crianças.
Para mais informações, consulte o sítio do INFARMED, em www.infarmed.pt
