Cada
vez podemos dizer com mais propriedade que “todos somos consumidores e quase
todos somos consumidores de serviços de telecomunicações”. De facto, segundo os
números recentemente divulgados pela ANACOM (Autoridade Nacional de
Comunicações), o número de subscritores de serviços de pacotes de
telecomunicações continua a aumentar.
Alterações ao Regime Extraordinário de Proteção de Devedores
Como
se sabe, o regime de incumprimento bancário criado pelo Governo para proteger
os devedores bancários, comporta diversos regimes, sendo um deles designado por
“Regime Extraordinário de Proteção de Devedores”. Este regime destina-se a
devedores que tenham prestações em atraso no crédito à habitação.
Em 24
de Setembro próximo entram em vigor as alterações que foram efetuadas
recentemente a este regime e que visam facilitar o seu acesso por parte dos
consumidores, já que os requisitos legais eram muito apertados e cumulativos.
REGRESSO ÀS AULAS
As nossas habituais crónicas recomeçam esta semana e nada
melhor para o seu início do que uma sobre o regresso às aulas. Para todos,
alunos, encarregados de educação e profissionais do ensino, o início de um ano
letivo é sempre motivo de alegria, mas também de alguma ansiedade. Para os pais
também significa um acréscimo de despesa. Assim no regresso às aulas, deixamos
alguns conselhos básicos em termos de material escolar:
Sabonetes em forma de alimentos podem colocar em risco a saúde dos consumidores
Na sequência de uma ação de supervisão do mercado, o INFARMED –
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde verificou o
aumento do comércio de sabonetes (sobretudo de fabrico artesanal) que,
pela sua forma e cor, podem ser confundidos com géneros alimentícios.
Recolha de Óculos de Sol para Bebé da marca ORAO pela DECATHLON
A empresa “S.P.D.A.D. – Sociedade Portuguesa de Produção e
Distribuição de Artigos de Desporto, Lda. – DECATHLON Portugal” está a
proceder à recolha Óculos de Sol para Bebé da marca ORAO, com a
referência BEAROO 0-2 azul/rosa/branco/laranja
(1814122/1814123/1830176/1830175) adquiridos entre 01/03/2014 e
01/06/2014.
Em alguns casos excecionais, durante o manuseamento destes óculos, as lentes poderão desprender-se das armações dos mesmos e serem, eventualmente, engolidas se forem colocadas na boca.
Em alguns casos excecionais, durante o manuseamento destes óculos, as lentes poderão desprender-se das armações dos mesmos e serem, eventualmente, engolidas se forem colocadas na boca.
ATENÇÃO ÀS FRAUDES BANCÁRIAS
Nos tempos atuais, com a
sofisticação tecnológica, a generalização da utilização da Internet pela
população, designadamente para efeitos de homebanking (utilização de serviços
bancários através da Internet), tem-se assistido a um aumento da criminalidade,
nomeadamente a informática, pelo que os consumidores devem estar
particularmente atentos.
Semana Internacional da Segurança dos Produtos 2014
Assinala-se nesta semana, a
“Semana Internacional da Segurança dos Produtos 2014”.
A Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Económico Organização e a Comissão Europeia irão realizar uma
série de eventos dos quais se destaca o desenvolvimento de uma campanha
internacional de sensibilização sobre os perigos e os desafios de segurança das
pilhas-botão.
A Direção-Geral do
Consumidor participa nesta campanha de sensibilização com as
autoridades de defesa do consumidor da Austrália, Coreia, Estados Unidos,
Brasil, México, Chile, Canadá , Letónia e França.
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