Atenção às pilhas-botão

De 16 a 29 de junho assinala-se a Semana Internacional da Segurança dos Produtos. A proliferação das chamadas pilhas-botão começa a gerar um importante problema ambiental, mas também ao nível da segurança e em particular junto das crianças.

As pilhas-botão são pilhas do tamanho de moedas e que são utilizadas em dispositivos de controlo remoto, tais como comandos do carro, de portões automáticos e da televisão, calculadoras, computadores, aparelhos auditivos, relógios, brinquedos ou balanças. Embora estes equipamentos tenham compartimentos próprios para colocar as pilhas-botão, alguns são facilmente abertos e como a tendência das crianças é levar os objectos à boca, provocar a ingestão de uma destas pilhas.

A 13 de junho entra em vigor a Directiva sobre os Direitos dos Consumidores

Acabou de ser lançada esta semana em Portugal uma campanha de sensibilização sobre os Direitos dos Consumidores. Esta campanha tem por objetivo aumentar a sensibilização entre os consumidores e os operadores económicos relativamente à existência de direitos ao nível da UE na compra e venda de bens ou serviços, transmitir informações acerca dos seus direitos e obrigações específicos, o que significam na prática e como os exercer. A campanha pretende também aumentar a sensibilização para a legislação europeia que existe, como por exemplo, a Diretiva relativa aos Direitos dos Consumidores, que dá o mote à campanha e entra em vigor a partir de 13 de junho deste ano.

O Presidente da Câmara de Braga visita o CIAB

O CIAB - Tribunal Arbitral do Consumo resolveu por mediação 75 por cento das 934 reclamações apresentadas por consumidores da região durante o ano de 2013. Na apresentação dos indicadores da actividade desenvolvida no ano transacto, o director do CIAB, Fernando Viana, salientou que realizaram-se apenas 38 julgamentos arbitrais para dirimir conflitos entre consumidores e empresas comerciais e de prestação de serviços.

No âmbito das comemorações de mais um 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a DGC criou um video alusivo aos direitos dos consumidores, o qual passamos a divulgar

O Consumer Classroom

O Consumer Classroom é uma Iniciativa da Comissão Europeia, sendo um Portal europeu, multilingue (23 línguas), que visa promover e encorajar iniciativas de Educação do Consumidor (EC) em estabelecimentos do ensino secundário, dirigidas a jovens entre os 12 e os 18 anos.

Compras Online: Saiba o suficiente para tomar as melhores decisões!

Concurso dirigido às escolas – “Compras Online: Saiba o suficiente para tomar as melhores decisões!”

O Portal da Comissão Europeia sobre Educação do Consumidor, designado Consumer Classroom, lançou o segundo concurso interescolar relativo ao tema: “Compras Online: Saiba o suficiente para tomar as melhores decisões!”

DIREITOS DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTE MARÍTIMO

Foi recentemente publicada legislação referente  aos direitos dos passageiros dos serviços de transporte marítimo e por vias navegáveis interiores.