CIAB e ERSAR retiram dúvidas sobre águas, saneamento e recolha de residuos sólidos

O CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral), promoveu em parceria com a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, duas ações de formação sobre os serviços de fornecimento de água, os serviços de recolha e tratamento de águas residuais e os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.

A primeira destas ações decorreu ontem (dia 29), na Biblioteca Municipal de Barcelos pelas 14h30, e terá lugar hoje (dia 30) a segunda em Viana do Castelo na Biblioteca Siza Vieira.

Esta ação teve como público-alvo os técnicos dos serviços de atendimento dos municípios associados ao CIAB e das empresas prestadoras daquele serviço.

Os conteúdos programáticos destas ações incidem essencialmente sobre:

Os empresários dos municípios de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca aderiram à Arbitragem de Consumo

Foi realizada no dia 28/03/2012, a Cerimónia de Encerramento Campanha de Adesão Plenas ao CIAB nos municípios de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, com a atribuição de 113 certificados.

 A Cerimónia teve lugar na Casa das Artes em Arcos de Valdevez, onde esteve presente Germano Amorim em representação do município de Arcos de Valdevez e também em representação da Administração do CIAB,  Manuel Joaquim Pereira em representação do município de Ponte da Barca e Paulo Falcão Teixeira presidente da Direção da ACIAB.

Reuniões dos orgãos sociais do CIAB

No passado dia 27 de Março, realizaram-se as reuniões do Conselho Técnico-Financeiro e a Assembleia-Geral do CIAB,  destinadas a aprovar o Relatório de Actividades e de Execução Financeira   relativo ao ano de 2011, as quais tiveram lugar no  edifício da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.

GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA PROTEGER CONSUMIDORES

Como é habitual na data da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de Março), o Governo anunciou algumas medidas que visam proteger os consumidores nestes tempos particularmente difíceis. As medidas agora anunciadas visam essencialmente proteger as pessoas que adquiriram habitação com recurso ao crédito bancário e que se encontram em situação de incumprimento. Os números do incumprimento bancário começam a ser preocupantes: no ano passado existiam já 145.000 créditos à habitação em situação de incumprimento. Mas se passarmos para o crédito ao consumo o incumprimento dispara para os 619.000.

DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

No passado dia 15 de Março, comemorou-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

É pois habitual, nesta altura do ano, assistirmos à comemoração da data, seja com iniciativas locais, como conferências promovidas por diversas instituições ligadas ao consumo, seja palestras em escolas, procurando sensibilizar os jovens para um consumo racional e esclarecido.

O CIAB, por exemplo, desenvolveu um conjunto iniciativas junto das escolas da região.

Durante a manhã foram realizadas sessões de sensibilização na Escola Profissional de Viana do Castelo e no Jardim de Infância de Priscos em Braga. No período da tarde decorreram  sessões semelhantes na Escola Secundária de Monserrate em Viana do Castelo e na Escola Alberto Sampaio em Braga.

Para além destas iniciativas, no dia 14 de Março, o CIAB também recebeu nas suas instalações em Braga um visita de estudo de alunos da Escola EB 23 André Soares.

PUBLICIDADE DOMICILIÁRIA NÃO ENDEREÇADA

  

O Código da Publicidade define publicidade como qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública e privada, no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de promover, com vista à sua comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços, sendo também considerada publicidade a promoção de ideias, princípios, iniciativas ou instituições.

A Administração do CIAB apresentou os resultados de 2011

Em 7 de Março de 2012, a Administração do CIAB deu uma conferência de imprensa onde revelou os resultados alcançados no ano de 2011.

O presidente da administração do CIAB, Vítor Sousa, informou que o CIAB cresceu no último ano.

Este crescimento deveu-se ao alargamento territorial do CIAB que, atualmente, abrange em 16 municípios (Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Esposende, Melgaço, Montalegre, Monção, Ponte da Barca, Paredes de Coura, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vieira do Minho e Vila Verde),  e também de um maior conhecimento da instituição e do seu trabalho.