Temos vindo nas últimas crónicas a falar de eficiência energética, tomando como referência o Guia da Eficiência Energética proposto pela Agência para a Energia, não apenas como uma forma de gerar uma poupança económica, que assume maior significado numa época de degradação do rendimento disponível por força de sucessivos aumentos dos preços dos bens e serviços, e dos impostos. Mas também como um meio de proteger o ambiente, por via da menor libertação de emissões poluentes e de preservação de recursos para as gerações vindouras. Ocupamo-nos hoje dos fornos, das placas e dos microondas.
Seminário "30 anos da Lei de Defesa do Consumidor"
A Direcção-Geral do Consumidor assinala os 30 anos da primeira Lei de Defesa do Consumidor em Portugal - a Lei n.º 29/81, de 22 de agosto, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República – com a realização de um seminário no próximo dia 24 de janeiro de 2012 na Sala do Senado da Assembleia da República.
Pretende esta Direcção-Geral registar a experiência de Portugal em matéria de defesa dos consumidores, efetuando o balanço de 3 décadas de medidas legislativas e regulamentares, de iniciativas e de projetos desenvolvidos, e ainda divulgar os direitos dos consumidores e sensibilizar os operadores económicos para a proteção dos direitos dos consumidores e para a consideração dos seus interesses no exercício das suas atividades.
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POUPE ENERGIA (a máquina de lavar roupa)
Já aqui referimos que nos próximos tempos, perante o aumento dos impostos e reflexamente, do preço dos bens e serviços, os consumidores vão defrontar-se com uma diminuição do seu rendimento disponível.
Uma das formas relativamente simples e ao alcance de todos de aumentar os rendimentos pode decorrer por via da poupança energética. É evidente que esta via pressupõe uma atitude proactiva, consciente e constante, de mudança de comportamentos no dia-a-dia, com pequenos gestos que vão desde apagar o interruptor de uma lâmpada, à escolha de electrodomésticos mais eficientes energeticamente. Já aqui falámos dos frigoríficos e nas máquinas de lavar loiça. Ocupemo-nos hoje das máquinas de lavar roupa.
Secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional visita as instalações do CIAB
No passado dia 12 de Janeiro, o Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques visitou as instalações do CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo em Braga.
A deslocação deste membro do Governo revestui-se de grande importância para o CIAB e assume um particular significado na medida em que o próprio memorando de entendimento entre o Governo português e a “troika” atribui um especial relevo aos meios de resolução extrajudiciais “afim de facilitar a recuperação dos processos em atraso e a resolução extrajudicial” de conflitos.
VALENÇA ADERE À ARBITRAGEM DE CONSUMO
O CIAB – Centro de Informação Mediação e Arbitragem e o Município de Valença assinaram no passado dia 10 de Janeiro, pelas 15h30, um Protocolo de Cooperação Técnico-Financeiro que culminou o processo de adesão daquele município à arbitragem de consumo.
A cerimónia decorreu no Nobre da autarquia e estiveram presentes os representantes das entidades protocoladas, o Dr. Jorge Mendes, Presidente da Câmara de Valença, a Dra. Cármen Henriques representa o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, a Dra. Lurdes Cunha representa a Direcção-Geral do Consumidor e o Presidente da Administração do CIAB, Vítor Sousa.
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